07/07/2014 22h00
Prefeito Ludimar Novais concedeu entrevista ao jornalista Tião Prado
Por: Dora Nunes
O prefeito de Ponta Porã, Ludimar Novais (PPS) em entrevista ao jornalista Tião Prado no Programa FM em Notícias da rádio Cerro Corá 91.5 FM e site Pontaporainforma, falou da sua administração avaliando de forma positiva desses quase dois anos de mandato, lembrando que os primeiros anos do novo prefeito é um ano de preparação, buscando recursos, projetos junto aos deputados e Ministérios.
“Nesse segundo ano é o ano que estamos fazendo a parte técnica dos projetos, finalizando as partes de documentos para que os recursos sejam liberados e a terceira etapa é a que a população aguarda que é a fase que serão executados todos esses projetos”, afirmou Ludimar Novais.
Falando sobre a marcha que os prefeitos mais uma vez farão até Brasília em busca do aumento de 1% do FPM (Fundo de Participação do Município), o prefeito comentou que esses 1% tem uma significância expressiva para as cidades, já que 95% estão atravessando um momento difícil e esse aumento significaria, para alguns municípios, até mesmo fechar ou não as suas contas, ou ainda deixar de fazer ou prestar algum serviço à população. Ludimar lembrou que os prefeitos pedem 2%, mas o Governo Federal ofereceu 1%.
Em relação a preferência do Governo Federal em construir prédios ao invés de equipar os já existentes, o prefeito Ludimar Novais lembrou que na verdade tudo é questão de política, visto que muitas vezes é mais fácil conseguir o dinheiro para a construção de um novo prédio do que conseguir dinheiro para o custeio de alguma atividade. “Podemos da inúmeros exemplos, o governo federal vive criando programas, ai envia o dinheiro para o município e banca aquele programa por 2 ou 3 anos e depois disso ele se torna mais um “filho” do município, que tem que tirar dinheiro do seu orçamento próprio para continuar pagando pela existência daquele serviço a população, um exemplo, é a Casa da Mulher Brasileira; temos apenas 6 municípios da fronteira que foram contemplados com essa estrutura e Ponta Porã é um desses, então vai ser construída uma estrutura com dinheiro do governo federal que vai abarcar Conselho Tutelar, Ministério público, Centro de Atendimento à Mulher, Delegacia da Mulher e com certeza, o convênio para a manutenção dessa estrutura é de 2 anos, depois vai ser uma briga desses municípios para que o governo federal continue enviando recursos para o custeio das despesas”, esclareceu o prefeito.
O governo municipal de Ponta Porã, assinou um convênio de quase R$ 26 milhões de reais com a presença do superintendente da Caixa Econômica Federal e Sanesul, onde Ludimar explicou que vários postos serão perfurados em várias regiões da cidade, garantindo que Ponta Porã possa crescer com sustentabilidade com relação ao fornecimento de água potável e saneamento nos empreendimentos futuros e a intenção é chegar até 2018 com aproximadamente 90% de coleta e tratamento de esgoto.
Ludimar Novais ainda falou da polêmica gerada na questão salarial do funcionalismo público municipal, lembrando que durante muitos anos a questão salarial não foi resolvida pela gestão pública, ocorrendo que foi-se “empurrando com a barriga” e, dessa forma, a gestão atual tem uma obrigação moral de resolver esses problemas. “ O município tem um salário base de R$ 260,00, mas ninguém recebe tal valor, tanto que a Constituição Federal determina que ninguém pode receber menos de um salário mínimo e para que se chegue ao salário mínimo, o município tem que fazer uma complementação para se chegar a esse valor e as outras incidências são baseadas em cima do salário base e é isso que nossos servidores reclamam e querem o reajuste para que possa se igualar o valor do salário base com o mínimo”, explicou o prefeito, lembrando a complexidade do problema e por isso, formou-se uma comissão que tem discutido essa problemática e a criação do Planos de Cargos e Carreiras com a nova tabela que será encaminhada ao Legislativo.
Ainda sobre a questão salarial, o prefeito lembrou que durante todos esses anos foi-se criando artificialidades na folha, muitas vezes baseados até em acordos que foram feitos com pessoas responsáveis na elaboração da folha de pagamento e a ideia da atual gestão é garantir os reais direitos dos servidores. “Uma folha que é permitida a colocação de acréscimos salariais ao bel- prazer do administrador, para mim é instrumento de dominação, porque se o prefeito que entra gosta da cara de determinado servidor, coloca o salário dele lá em cima; se o outro servidor fala alguma coisa, ai coloca o salário dele lá embaixo e eu acho que não tem coisa pior que isso, do que a pessoa não ter segurança jurídica naquilo que é seu por direito”, explicou Ludimar, lembrando ainda que será retirado da folha de pagamento 100% dos “penduricalhos”, através de reajustes, lembrando que algumas pessoas terão sim perdas, pois é quase que uma verdadeira revolução.
Em relação a correção dos salários, Ludimar lembrou que nos últimos anos, o salário mínimo tem tido correção acima da inflação e a ideia da administração é que em todos os anos possa-se fazer a correção tendo como base o valor do salário mínimo. O prefeito ainda comentou que o servidor municipal que se aposenta nos dias de hoje, ganha apenas o salário mínimo, mesmo que ao estar na ativa viesse a estar ganhando mais, por isso, muitos não tem interesse em entrar com o pedido de aposentadoria e com o PCR essa realidade será mudada, podendo se aposentar com um salário um pouco melhor.
Questionado sobre as críticas, Ludimar Novais disse que quem é público, ou atua no setor público, ou tem uma vida pública, perde-se uma parcela da individualidade e privacidade. “Estamos administrando uma cidade que tem 85 mil donos, proprietários que pagam seus impostos, que tem direito a criticar, a cuidar da sua cidade, que tem direito a dizer se isto está certo ou errado, então faz parte do nosso trabalho e algumas críticas, a maioria delas, são críticas de pessoas bem intencionadas que querem que a cidade melhore, que o serviço seja melhor prestado, outras críticas são feitas por pessoas com alguma outra intenção e até mesmo antecipando algum tipo de disputa eleitoral porque parece que aqui em Ponta Porã a eleição não acaba nunca, mas faz parte”, afirmou o prefeito, lembrando que a população não vai avaliar o trabalho de um dia e sim de 4 anos e se o conjunto de ações representar um ganho, uma melhoria para a população, esta saberá reconhecer, e caso contrário, se não apresentar melhorias, a população é sábia para também dar o seu recado nas urnas.
