02/11/2016 06h50
O candidato Luiz Brandão esteve no cartório eleitoral de Ponta Porã.
Por: Tião Prado
O candidato derrotado nas eleições de Laguna Carapã, Luiz Brandão da coligação “A força que vem do Povo (PSD, PSDB, PR e DEM)”, esteve na tarde desta terça-feira, dia 1º de novembro, no cartório eleitoral da cidade de Ponta Porã, que é responsável pela eleição naquela cidade. Em entrevista ao site Pontaporainforma, Brandão falou a respeito das denuncias que a sua coligação apresentou na justiça eleitoral contra o seu adversário, o candidato a prefeito Itamar Bilibio, que é do PMDB e tinha em sua coligação o Partido dos Trabalhadores (PT), que hoje é o principal adversário do PMDB a nível nacional.
De acordo com informações do advogado Noemir Felipetto, a Justiça Eleitoral acatou denúncia e abriu investigação contra o peemedebista Itamar Bilibio, prefeito reeleito de Laguna Carapã.
A acusação diz que no período eleitoral, Itamar pediu para suspender aula noturna numa escola pública da cidade e mandou os professores e os funcionários irem até a sede do diretório para participarem de uma reunião política. A atitude, para a corte eleitoral é tida como crime, o de abuso de poder político. Se a justiça resolver aplicar sentença pelo suposto delito, por regra, ocorre nova eleição no município.
O reeleito, por meio da coligação Juntos por Laguna, aliança composta por PMDB, PT, PTB, PSB, PEN e PDT, inicialmente, tentou desconsiderar a denúncia, sem êxito.
“A preliminar arguida não merece acolhimento, uma vez que as provas coligidas aos autos com a inicial (fotos e mídia) são bastantes a evidenciar, em um juízo preliminar, possível ocorrência de ilícitos, os quais ensejam a propositura da presente ação”, disse a juíza eleitoral Sabrina Rocha Margarido João, por meio do Diário Oficial do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral), edição publicada na quarta-feira (19/10).
Ainda segundo a magistrada, “registro que o próprio artigo 22 da Lei Complementar N.º 64/90 prevê a mera existência de indícios e circunstâncias para pedir a abertura de investigação judicial, não requerendo, assim, prova concludente para início da demanda, o que, por certo, será colhido durante o transcurso do feito, assegurando-se a ampla defesa e contraditório”.
O candidato derrotado nas ultimas eleições, Luis Brandão (DEM), disse que o processo está em fase bastante adiantada e que está aguardando com tranquilidade a decisão da Justiça eleitoral e espera que a justiça seja feita e a chapa do atual prefeito seja punida pelo crime eleitoral que cometeu.
O coordenador da campanha de Luiz Brandão, que também estava no cartório eleitoral de Ponta Porã, Tarcísio Ferreira Santos, disse que a coligação que ele representa entrou com duas representações contra a coligação do prefeito e candidato Itamar Bilibio, sendo que a primeira foi a respeito da reunião em que o candidato suspendeu as aulas e realizou a reunião política na sede do diretório. “Teve a primeira audiência na semana passada, e hoje, terça-feira (1), era para ter a segunda audiência, mas o cartório eleitoral não conseguiu localizar as duas pessoas que seriam ouvidas na audiência, por isso a juíza cancelou a audiência e vai marcar uma nova data”, falou o coordenador.
Conforme informação de Tarcísio, na primeira denuncia, as testemunhas já foram ouvidas pela justiça eleitoral e tem os nomes mantidos em segredo de justiça, e que ao mesmo tempo foi acionada a Policia Militar para comprovar que naquela noite, no momento da reunião, não estava havendo aula porque os alunos não compareceram, mas segundo os alunos, eles foram avisados na terça, que na quarta não haveria aula.
A segunda denuncia, diz respeito ao transporte de calcário por caminhões da prefeitura para propriedade rurais do Município, onde Tarcísio informou que “um produtor rural amigo nosso, estava saindo da propriedade dele, momento em que visualizou dois caminhões da prefeitura transportando calcário, e seguindo orientação nossa, ele seguiu os caminhões para ver a onde eles estavam indo, e descobriu que estes caminhões estavam descarregando o produto em uma propriedade particular, ele fotografou e filmou e nós usamos isso como prova e entramos com a segunda denuncia”, disse.
Resultado das eleições:
Itamar Bilibio foi reeleito com 2.208 votos, 282 votos a mais que seu único adversário, Luiz Brandão, que conquistou 1.926. Laguna Carapã tem 4.945 eleitores, dos quais 495 não foram às urnas, 184 anularam suas escolhas e 32 votaram em branco.
