Messer foi preso em São Paulo, em julho, pela Lava Jato do Rio. Ministro do STF não viu constrangimento ilegal na prisão. Caso ainda será julgado em definitivo na Segunda Turma.
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07/11/2019 22h46 – Por: Tião Prado
07/11/2019 22h46 – Por: Tião Prado
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou conceder liberdade ao doleiro Dario Messer, que está preso no âmbito da Lava Jato do Rio de Janeiro desde julho. A decisão é de quarta-feira (6) e foi divulgada pelo Supremo nesta quinta (7).
Chamado de “doleiro dos doleiros”, Messer foi preso após ficar dois meses foragido. A prisão foi decretada em maio de 2018 na Operação Câmbio Desligo, mas só foi cumprida em 31 de julho, em São Paulo.
A investigação descobriu que doleiros movimentaram US$ 1,6 bilhão em 52 países. Dario Messer foi apontado como o principal alvo e denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por lavagem de dinheiro, evasão de divisas e participação em organização criminosa.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia rejeitado o pedido de liberdade de Dario Messer.
Ao analisar o caso, Gilmar Mendes não viu constrangimento ilegal que indicasse necessidade de liminar (decisão provisória) para soltar o suspeito. O caso ainda terá julgamento definitivo na Segunda Turma do STF, mas não há previsão de data para isso.
Para Mendes, o STJ já havia apontado que o fato de Messer ter ficado foragido demonstra intenção de não cumprir a lei. “Após análise característica à cognição sumária, não vislumbro constrangimento ilegal manifesto a justificar o deferimento da medida de urgência.”
