A juíza Lúcia Mothe Glioche, titular da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas do Rio, determinou o afastamento de cinco agentes e do diretor da unidade socioeducativa feminina Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, na Ilha do Governador. Todos são suspeitos de abusos sexuais contra adolescentes internas . Duas ficaram grávidas na unidade e uma sofreu aborto espontâneo.
O governador Cláudio Castro determinou a exoneração do diretor do Degase e a investigação do caso pela Polícia Civil. O novo diretor foi escolhido ontem: é o tenente-coronel PM Marcelo Carmo.
Os agentes Edilson Araújo e Alisson Barreto são apontados como autores dos abusos. Em depoimento, as menores disseram que os agentes Lucídio Martins e Thais Bernardes, além do diretor Leonardo Lúcio, sabiam dos crimes.
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Meninas contam que fizeram sexo com os agentes sem camisinha. Uma de 13 anos disse foi obrigada a ter relações com um deles para poder ligar para a mãe. Uma adolescente revelou que os agentes ofertavam a elas celulares, balas e lanches em troca de sexo.
A juíza pediu a transferência das denunciantes para o Centro de Socioeducação Gelso de Carvalho Amaral, também na Ilha, o que deve acontecer hoje. Ela marcou para o próximo dia 15 uma audiência virtual para ouvir os denunciados. Duas das vítimas Duas das vítimas engravidaram e uma engravidaram e uma perdeu o bebê.
Polícia Civil montou uma Força-tarefa para investigar as denúncias de abuso sexual na unidade do Degase. Um inquérito vai ficar sob responsabilidade da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) e do Departamento–Geral de Polícia de Atendimento à Mulher (DGPAM).
De acordo com o governador Cláudio Castro, as adolescentes e seus familiares estão sendo assistidos pela Secretaria Estadual de Vitimados. O Sind-Degase disse, em nota, que repudia esses abusos e que a conduta de alguns agentes não condiz com a conduta de todos os servidores. Projeto manda ter só agente feminina.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou ontem, em segunda discussão, um projeto de lei que determina que apenas agentes mulheres poderão realizar a custódia e a vigilância de alas femininas do Degase.
De autoria da deputada Tia Ju (REP), o PL 2.131/16 deverá ser sancionado ou vetado pelo governador Cláudio Castro num prazo de até 15 dias.
Segundo a deputada, falta ao estado regulamentação em atendimento às normas internacionais que orientam que locais de privação de liberdade para mulheres sejam dirigidos por agentes femininas.
