27/04/2015 21h
Além de Ponta Porã outras quatro cidades estão autorizadas por portaria do Ministério da Fazenda para implantar lojas francas terrestres
Divulgação (TP)
Ponta Porã sediou na manhã desta segunda-feira (27) no Centro de Internacional de Convenções Miguel Gomez uma palestra sobre a implementação das Lojas Francas terrestres, conhecidas como free shop ou duty-free shop na fronteira.
O palestrante foi o chefe da Divisão de Administração Aduaneira da 1ª Região Fiscal, que abrange o Distrito Federal e os estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Tocantins, Ênio Motta Junior. O palestrante sanou muitas duvidas referente a instalação, funcionamento, algumas regras e abriu espaço para os presentes fazerem perguntas e debaterem.
Além de Ponta Porã outras quatro cidades estão autorizadas por portaria do Ministério da Fazenda para implantar lojas francas terrestres. Entre elas estão Bela Vista, Porto Murtinho, Corumbá e Mundo Novo.
De acordo com o chefe da Divisão o modelo brasileiro de lojas francas sempre foi porto e aeroporto e foi adaptado para terrestre para atender as cidades gêmeas, como é o caso de Ponta Porã. Ainda segundo Ênio, está apta para receber os free shops, pois já possui os principais requisitos para que seja feita a instalação como ter lei que autorize as Lojas Francas em seu território, ter Receita Federal no município.
Para adquirir mercadorias o viajante internacional deve possuir carteira de identidade ou passaporte. O limite de compras será de US$ 300 em produtos com isenção de tributos. Garantindo assim uma vantagem em relação as lojas estrangeiras que a cota passará a ser de US$150 a partir de 30 de junho deste ano.
O controle de compras será feito pelo CPF para brasileiros e os estrangeiros por meio de documento de identificação emitido pelo país estrangeiro. Em caso de ultrapassar o limite da cota o turista deverá para 50% de imposto sobre o valor excedente.
O presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã, Marcelino Nunes de Oliveira disse que este momento é histórico e de enorme valia. Marcelino também agradeceu o empenho dos vereadores que formaram uma comissão especial para que a implantação das lojas francas se tornasse realidade.
De acordo com Marcelino as lojas francas irão fortalecer a economia local. “Nós queremos uma fatia do mercado, vamos fortalecer a economia da fronteira, será bom para todos”, destacou.
O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Ponta Porã, Eduardo Gaúna comentou que sempre lutou por este momento e agora está se concretizando. Gaúna também citou que o local será onde todas as cidades vizinhas poderão efetuar suas compras.
O deputado federal Vander Loubet disse que esse é um caminho sem volta, a legislação já foi feita e aprovada. Loubet também enfatizou “o que nossos comerciantes querem é competir com os irmãos paraguaios e não acabar com eles. Será mais uma opção de compras”.
O prefeito Ludimar Novais disse que o comércio de Ponta Porã é sofrido devido a concorrência com o Paraguai, mas que sobrevive. Segundo o prefeito “buscamos mais oportunidades para Ponta Porã, pois existe uma dificuldade muito grande em trazer grandes industrias para cá. As lojas francas representam um grande avanço para Ponta Porã e toda a região”.
Várias autoridades participaram do evento, entre elas vereadores, empresários brasileiros e paraguaios, secretários da atual administração.
