O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) apresentou, nesta quinta-feira (28.05), durante o evento de lançamento da Estratégia Alimenta Cidades +1000, a publicação “Percurso para Institucionalização de Políticas Públicas Municipais de Agricultura Urbana e Periurbana”. Elaborado pela Coordenação-Geral de Agricultura Urbana e Periurbana (CGAUP), o documento busca apoiar municípios na formulação e fortalecimento de políticas públicas voltadas à temática.
A publicação foi desenvolvida para subsidiar gestores públicos municipais em iniciativas relacionadas à agricultura urbana e periurbana (AUP), apresentando orientações e referências para a construção de políticas públicas locais. O material teve como base a publicação “Agendas Municipais de Agricultura Urbana e Periurbana: um guia para inserir a agricultura nos processos de planejamento urbano”, além de estudos sobre o arcabouço legal brasileiro relacionado ao tema.
“Esta publicação qualifica o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana ao disponibilizar, aos gestores municipais, uma diversidade de ferramentas práticas para o avanço da institucionalização dessa agenda no nível local”, explicou a coordenadora-geral de Agricultura Urbana e Periurbana, Keliane Fuscaldi. “O documento, construído a partir do estudo das legislações já existentes no Brasil para regulamentar a produção de alimentos nas cidades e do Guia: Agendas Municipais de Agricultura Urbana, orienta para a participação social ao longo de todo o processo de elaboração da legislação municipal”, completou.
A agricultura urbana e periurbana é considerada uma importante estratégia para a promoção da segurança alimentar e nutricional, contribuindo para ampliar o acesso a alimentos saudáveis, reduzir desertos e pântanos alimentares e fortalecer cidades mais resilientes às mudanças climáticas.
No âmbito da gestão pública, a institucionalização da agricultura urbana permite maior organização, continuidade e integração das ações governamentais. Com políticas municipais estruturadas, torna-se possível articular iniciativas de agricultura urbana a áreas como saúde, educação, assistência social, meio ambiente e planejamento urbano, promovendo maior eficiência na utilização dos recursos públicos e ampliando os impactos positivos das ações para a população.
Além de fortalecer os sistemas alimentares urbanos, a institucionalização da agricultura urbana e periurbana contribui para o desenvolvimento sustentável das cidades, gerando benefícios econômicos, sociais e ambientais, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade.
A publicação está disponível para acesso aqui.
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
