O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) realizou, ontem (5), inspeção na Clínica da Alma, localizada em Campo Grande, para verificar as condições das instalações, dos alojamentos e das atividades desenvolvidas no local. A diligência foi realizada a convite da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, com o objetivo de verificar a observância das normas aplicáveis à proteção dos direitos fundamentais dos cerca de 130 homens e mulheres acolhidos.
Além do MPT-MS e da Defensoria Pública, a ação contou com a participação da Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), da Vigilância Sanitária e da fiscalização do Conselho Regional de Farmácia (CRF). Cada órgão atuou conforme suas respectivas atribuições e competências.
O trabalho abrangeu dois endereços da instituição: a chácara da comunidade terapêutica, situada na zona rural de Campo Grande, onde reside parte dos acolhidos, e a sede administrativa da instituição, também localizada na capital, que abriga outra parcela dos internos.
Inspeção avaliou condições das instalações e atividades
Pelo MPT-MS, participou da inspeção a procuradora do Trabalho Rosimara Delmoura Caldeira, acompanhada da equipe de perícia técnica da instituição.
Durante a diligência, foram verificadas as condições dos alojamentos e das instalações, o ambiente e as atividades realizadas pelas pessoas acolhidas. A equipe também entrevistou internos e responsáveis pela instituição, buscando reunir informações sobre as condições encontradas nos dois locais inspecionados.
Com base nas informações verificadas no local, no relatório técnico a ser elaborado pela perícia do MPT-MS e no Relatório de Inspeção da Auditoria-Fiscal do Trabalho, o MPT-MS irá instaurar inquérito civil para adotar as medidas administrativas e judiciais que forem cabíveis.
A atuação articulada entre os órgãos de fiscalização e de defesa de direitos permite a análise das condições encontradas sob diferentes perspectivas, respeitadas as competências legais de cada instituição.
