22/07/2015 15h50
“As constituições são como as virgens, e foi feita para ser violada”. Getúlio Vargas.
Divulgação: Dora Nunes
Antes de começar a entender o papel de Ponta Porã como Território Federal temos que analisar como se deu tais fatos históricos, para que certos acontecimentos ocorressem, marcando a fronteira nos anais da história nacional, em meios a interesses políticos e conflitos de poderes Ponta Porã ganhou o status de capital. Vamos fazer uma prévia cronologia na linha do tempo até o envolvimento final de Ponta Porã nesse capítulo da história do Brasil.
Desde quando foi proclamada a república no final do século XIX até o ano de 1930 vigorava no Brasil a então república velha que ficou conhecida pela oligarquia cafeeira por sua aliança entre São Paulo e Minas Gerais a política do “café com Leite”, onde a elite cafeeira através de sua potência econômica e influência sócia política revezava se na presidência do Brasil.
Essa forma de centralização de poder que se deu por fatos da economia ser dependente do café, dando aos cafeeiros, poder de decisão, essa republica foi marcada por ações como a reurbanização e saneamento do Rio de Janeiro então capital federal do Brasil, as imigrações de europeus, e japoneses por construções de estradas férreas, usinas hidrelétricas e redes telegráficas como também por revoltas e greves operárias podendo ser citadas entre as principais, revolta do contestado que foi um conflito armado entre a população cabocla e os representantes do poder estadual e federal brasileiro travado entre outubro de 1912 a agosto de 1916, numa região rica em erva-mate e madeira, disputada pelos estados brasileiros do Paraná e de Santa Catarina e revolta da chibata que foi um motim de marinheiros brasileiros liderados por João Candido Felisberto, na ocasião rebelaram-se cerca de 2400 marinheiros contra a aplicação de castigos físicos a eles impostos (as faltas graves eram punidas com 25 chibatadas), ameaçando bombardear a cidade e Capital Federal Rio de Janeiro, esse fato ocorreu no período de 22 até 27 de novembro de 1910 o palco foi à baía de Guanabara.
Em 1931, Getúlio Vargas derruba a Constituição brasileira, reunindo enormes poderes no Brasil. No dia 9 de Julho 1932 a revolução explode pelo estado São Paulo, os paulistas contavam com apoio de tropas de diversos estados, como Rio de Janeiro, Minas e Rio Grande do Sul, mas Getúlio Vargas se articulou rapidamente e conseguiu reter esta aliança, isolando São Paulo.
Sem qualquer apoio, os flancos paulistas ficaram vulneráveis, e o plano de rápida conquista do Rio de Janeiro transformou-se em uma tentativa desesperada de defender o território estadual. Sem saída, o estado se rende em 28 de setembro, mesmo com a vitória militar, Getúlio Vargas atende alguns pedidos dos republicanos e aprova a Constituição de 1934. Getúlio Vargas convoca a Assembleia em 1933, que, em 16 de Julho de 1934, promulga a nova Constituição, trazendo novidades como o voto secreto, o ensino primário obrigatório, o voto feminino e diversas leis trabalhistas, marcou seu governo.
A nova constituição estabeleceu também que, após sua promulgação, o primeiro presidente seria eleito de forma indireta pelos membros da Assembleia Constituinte. Getúlio Vargas saiu vitorioso. Por situações politicas e temeroso de sofrer um golpe interno em seu governo, em 1937, Getúlio Vargas derruba a Constituição 1934 e declara o Estado Novo.
A constituição de 1937, que criou o “Estado Novo” getulista, tinha caráter centralizador e autoritário. Ela suprimiu a liberdade partidária, a independência entre os três poderes e o próprio federalismo existente no país, Vargas fechou o Congresso Nacional e criou o Tribunal de Segurança Nacional. Os prefeitos passaram a ser nomeados pelos governadores assim evitariam transtornos e manteriam sempre o seu poder de decisão em seus municípios, e os governadores, esses por sua vez, eram nomeados pelo presidente. Foi criado o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), com o intuito de projetar Getúlio Vargas como o “Pai dos Pobres” e o “Salvador da Pátria”, como também vetar qualquer propaganda a ser vinculada contra o presidente.
Agora é Federal imagine a euforia e todo o entusiasmo que precedeu a indicação do município fronteiriço a “Princesinha dos Ervais”, pois seria criado o Território de Ponta Porã, um território federal brasileiro, em 13 de setembro de 1943, conforme o Decreto-lei n.° 5 812, do governo de Getúlio Vargas.
Isso se deu basicamente com a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial o governo então decide desmembrar seis territórios estratégicos de fronteira, segundo levantamentos realizados por órgãos de inteligência internos do país para administrá-los diretamente, de maneira a melhorar e proteger a faixa de fronteira evitando eventuais ataques e invasões foram criadas os territórios do: Amapá, Rio Branco, Guaporé, Ponta Porã, Iguaçu e o arquipélago de Fernando de Noronha.
O Decreto-lei n.° 5 812, que criou o Território Federal de Ponta Porã, estabeleceu que o mesmo fosse formado pelo município de Ponta Porã (onde foi instalada a capital) e mais seis outros sendo eles: Porto Murtinho, Bela Vista, Dourados, Miranda, Nioaque e Maracaju.
Com articulações políticas a capital foi transferida para Maracaju (Decreto-lei n.° 6 550), e novamente voltando a Ponta Porã , nesse período articulações e interesses políticos fizeram com que prevalece se a força da fronteira.
O território foi extinto em 18 de setembro de 1946 pela Constituição de 1946, e reincorporado ao então estado de Mato Grosso. Atualmente a área do antigo território de Ponta Porã região de fronteira que faz divisa com a cidade de (Pedro Juan Caballero Capital do Departamento de Amambay situada país vizinho Paraguay), faz parte do estado de Mato Grosso do Sul, vale ressaltar que seu governador durante os três anos de existência do Território de Ponta Porã foi o militar Coronel Ramiro Noronha.
Consta em registros e relatos que anterior à nomeação do Coronel Ramiro Noronha o engenheiro militar José Guiomard dos Santos, foi procurador do Território de Ponta Porã antes de se filiar ao PSD e posteriormente Governador do Território Federal do Acre, durante a presidência de Eurico Gaspar Dutra, renunciou ao cargo para entrar na política elegendo-se deputado federal em 1950, 1954 e 1958.
O que Pode ter ocorrido que historicamente se indicava muitos amigos políticos sem decretos oficiais, oficialmente através de decreto consta o militar Ramiro Noronha e José Guimard dos Santos procurador, para época ficaria em segundo no comando uma espécie de Vice Governador.
Os fatos políticos da criação do território de Ponta Porã se deram estrategicamente neste período histórico nacional, para desarticular os ativistas que na época lutavam para divisão do estado de Mato Grosso e a criação do “Estado de Maracaju e a Capital a cidade de Campo Grande” em pesquisas realizadas, oficialmente aparece sempre o militar Ramiro Noronha como governador desde a criação do Território Federal de Ponta Porã.
Que a história não se perca como gotas de chuva no mar, que as lembranças não se esvaziem como grãos de areia no deserto e que a palavra seja propagada ao vento, para que as novas e futuras gerações sempre possam desfrutar da memória de seus ancestrais.
