Ponta Porã será sede, na próxima sexta-feira, dia 28 de agosto, do 4º Simpósio de Regularização Fundiária – Lar Legal, REURB e Ratificação de Registro de Imóvel na Faixa de Fronteira. O evento terá início às 8h, no Auditório do Paço Municipal, e será realizado por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Ponta Porã, a Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA/MS), e a Faculdade FIP/Magsul.
De acordo com a secretária municipal de Habitação, advogada Luciana Chaves, o simpósio tem como objetivo promover a atualização e o aprofundamento dos conhecimentos relacionados aos processos de regularização fundiária, com atenção especial às particularidades dos imóveis localizados na região de fronteira.
O evento é destinado principalmente a acadêmicos do curso de Direito, advogados que atuam em Ponta Porã e na região, corretores de imóveis e proprietários de imóveis rurais localizados na faixa de fronteira.
Segundo a ESA/MS, o 4º Simpósio de Regularização Fundiária será uma oportunidade para discutir os desafios e as possibilidades relacionados à regularização de imóveis, especialmente no que diz respeito aos aspectos jurídicos da ratificação de registros de propriedades situadas em faixa de fronteira.
Com o tema “Lar Legal – REURB – Ratificação de Registro de Imóvel na Faixa de Fronteira”, o encontro também pretende contribuir para a qualificação dos profissionais que atuam na área, ampliando o conhecimento sobre os procedimentos e os aspectos legais envolvidos na regularização fundiária.
A programação começa às 8h e tem encerramento previsto para as 12h. O simpósio reunirá representantes de instituições, profissionais do Direito e demais segmentos ligados ao setor imobiliário para discutir um tema de grande relevância para a segurança jurídica dos proprietários e para o desenvolvimento regional.
A realização do evento em Ponta Porã reforça a importância da discussão sobre a regularização fundiária em municípios situados na faixa de fronteira, onde questões relacionadas ao registro e à titularidade de imóveis possuem características específicas e exigem conhecimento técnico e jurídico especializado.
