A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 1376/26, que abre caminho para a renegociação de dívidas de produtores rurais que enfrentaram perdas significativas devido a eventos climáticos adversos, como secas, enchentes e geadas. A notícia foi destacada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Em suas redes sociais, Motta ressaltou a importância da medida para a recuperação do setor agrícola. “Quem vive do campo precisa de condições para se recuperar e continuar produzindo. A Câmara fez sua parte. Agora, o texto segue para o Senado”, declarou o deputado.
A nova legislação visa beneficiar agricultores que sofreram duas ou mais quebras de safra entre os anos de 2019 e 2025. Além disso, a MP também contempla produtores que mantêm seus pagamentos em dia e busca facilitar o acesso à renegociação para aqueles localizados no Nordeste e que foram impactados pela seca.
As novas condições de renegociação preveem taxas de juros anuais que variam entre 6% e 12%, oferecendo um alívio financeiro para os produtores que buscam restabelecer sua capacidade produtiva e econômica.
