Prédio histórico de Ponta Porã está prestes a desabar por falta de reforma
07/10/2019 13h40 – Midiamax
Dependendo do aval dos órgãos estaduais, o projeto de reforma de estrutura do prédio histórico Castelinho, em Ponta Porã, foi paralisado por 90 dias, de acordo com publicação no DOE (Diário Oficial do Estado), de sexta-feira (4).
A Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) publicou o termo de paralisação, mas, através da assessoria de comunicação, explicou que o projeto está quase concluído. Porém, como precisa ter a aprovação do Corpo de Bombeiros, prefeitura municipal e parte técnica da Energisa, o projeto foi paralisado para não ser necessário ficar colocando aditamento no contrato.
Ainda segundo a assessoria de comunicação, apesar do termo de paralisação ser de 90 dias, pode ser que o aval saia antes. A empresa Restaura Arquitetura é a responsável pelo projeto executivo de toda a obra de restauração pelo valor de R$ 256.900,00.
A licitação para contratação da empresa foi divulgada pela Agesul em 25 de abril do ano passado. A reforma do prédio foi parar na Justiça sul-mato-grossense, pois, o Castelinho faz parte da história de Ponta Porã e está praticamente desabando, pelo tempo e por falta de reforma.
Em maio deste ano, a 4º Câmara Cível do Tribunal de Justiça, julgou o agravo de instrumento interposto pelo MP (Ministério Público) contra decisão que indeferiu o pedido de sequestro e bloqueio de verbas públicas do governo.
Em 2015, o governo estadual firmou acordo com o MP para reformar o prédio que abrigava o 44º Batalhão da Polícia Militar, porém, o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) não foi cumprido.
O prédio histórico construído em 1930. O MP pediu sequestro de bens de R$ 368.148,00, das contas públicas do Estado, para realizar a locação e demais serviços necessários para o escoramento metálico do prédio tombado, para evitar o desmoronamento.
