A obra fiscalizada representa investimento de R$ 4.468.731,00 e beneficia diretamente mais de 3 mil pessoas.
A atuação do Laboratório de Obras Rodoviárias (LABOR) do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul ganhou destaque durante fiscalização realizada em uma obra de pavimentação e drenagem no interior do Estado. A equipe técnica realizou inspeções em campo, extração de corpos de prova e ensaios laboratoriais para verificar se o pavimento executado atende às especificações do projeto e aos padrões de qualidade exigidos para garantir maior durabilidade da obra.
A inspeção contemplou um trecho de 2.926,5 metros de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em vias urbanas. A obra fiscalizada representa investimento de R$ 4.468.731,00 e beneficia diretamente mais de 3 mil pessoas.
A responsável técnica do Laboratório de Obras Rodoviárias do TCE-MS, Claudeny Santana, explica que o trabalho desenvolvido pelo LABOR é integrado às auditorias do Tribunal, fornecendo elementos técnicos que fortalecem a fiscalização.
“Nossa atividade é unificada ao trabalho de auditoria. Atuamos tanto nos levantamentos em campo quanto nas inspeções e nos ensaios laboratoriais. Nesta fiscalização, verificamos a qualidade e a quantidade da camada asfáltica aplicada, analisando a espessura do revestimento, o teor de ligante asfáltico, a granulometria dos agregados e a densidade do material.”
De acordo com Claudeny, essas análises permitem avaliar se o pavimento foi executado conforme o projeto e se apresentará a durabilidade prevista. “Nosso objetivo é verificar a qualidade e a vida útil do pavimento. Esse controle influencia diretamente na durabilidade da obra e na qualidade da infraestrutura entregue à população.”
Após a conclusão dos ensaios, os resultados são consolidados em relatório técnico que subsidia as auditorias conduzidas pelo Tribunal.
Para o chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente (DFEAMA), João Carneiro, o trabalho do laboratório vai além da conferência documental. “Após o trabalho da equipe é elaborado um relatório técnico com os resultados dos ensaios, que servirá como evidência para eventuais achados de auditoria. Mais do que verificar a conformidade da contratação, o laboratório permite avaliar a qualidade efetiva do serviço público prestado.”
Ele ressalta que a atuação concomitante possibilita corrigir problemas antes da conclusão dos serviços. “Quando a fiscalização identifica irregularidades ainda durante a execução da obra, é possível determinar que a empresa refaça o serviço. Isso garante que a população receba uma obra com mais qualidade e maior vida útil.”
A fiscalização realizada no interior integra um conjunto de ações desenvolvidas pelo LABOR no primeiro semestre de 2026. Além das atividades de campo, o laboratório realizou a análise documental em processos que somam R$ 1.921.266.058,80 em recursos públicos, consolidando sua atuação como ferramenta estratégica para o controle preventivo e concomitante das obras públicas em Mato Grosso do Sul.
Por meio de acionamentos realizados através de Procedimento Operacional Padrão (POP), a equipe técnica analisa previamente editais e processos licitatórios antes da realização das licitações. Entre os aspectos avaliados estão planilhas orçamentárias de referência, premissas de projeto, composições de custos unitários para pavimentação e terraplenagem e os requisitos de qualificação técnica das empresas.
Essa atuação preventiva permite identificar riscos de sobrepreço, falhas de engenharia, inconsistências em projetos e possíveis restrições à competitividade, contribuindo para evitar problemas durante a execução dos contratos e assegurar maior eficiência na aplicação dos recursos públicos.
Fonte: Tania Barata Sother
