A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados deu um passo importante para o fortalecimento do setor agropecuário ao aprovar o Projeto de Lei 1621/26. A nova proposta institui o Programa Nacional de Armazenagem e Secagem da Produção Agropecuária (PNAS), com o objetivo central de aumentar a capacidade de estocagem de grãos e, consequentemente, diminuir as perdas que ocorrem após a colheita.
O texto aprovado é resultado do trabalho do relator, deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), que acolheu a proposta original do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG) e a ampliou. Uma das modificações cruciais introduzidas por Sperafico foi a inclusão das empresas cerealistas entre os beneficiários do PNAS, expandindo o alcance do programa que, em sua versão inicial, focava prioritariamente em produtores rurais, associações e cooperativas.
Em sua justificativa, o deputado Dilceu Sperafico ressaltou os benefícios da descentralização dos investimentos em infraestrutura de armazenamento. “Ao estimular investimentos descentralizados em silos e secadores diretamente nas propriedades e cooperativas, o projeto promove a desconcentração logística, otimiza o fluxo de abastecimento e confere maior margem de comercialização e autonomia ao produtor rural”, afirmou.
O relator destacou a relevância do setor cerealista, que já desempenha um papel fundamental na recepção, limpeza, secagem, padronização, armazenagem e comercialização de grãos, sendo essencial para o escoamento da produção nacional. Com a aprovação do substitutivo, as cerealistas passam a integrar as prioridades do PNAS, fortalecendo toda a cadeia produtiva.
O PNAS prevê a oferta de linhas de crédito com condições favorecidas, além de incentivos para a construção, ampliação e modernização de estruturas de armazenamento e secagem. O programa também visa estimular a adoção de tecnologias modernas para conservação e controle de qualidade dos produtos, integrando-se a políticas já existentes de seguro rural e crédito agrícola.
O projeto agora seguirá para análise nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado nas duas, a proposta avança para votação no plenário da Câmara e, posteriormente, no Senado, antes de se tornar lei.
