Uma comissão mista se reunirá nesta terça-feira (10) para debater o relatório sobre a Medida Provisória (MP) 1376/26. O objetivo da MP é oferecer novas linhas de crédito para agricultores que tiveram suas atividades prejudicadas por eventos climáticos extremos.
A proposta, cujo relatório será apresentado pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), visa facilitar a quitação ou o parcelamento de dívidas contraídas através de crédito rural e das Cédulas de Produto Rural (CPR). Além disso, a medida autoriza a União a integrar um fundo garantidor, que servirá como suporte para as operações de crédito firmadas pelos produtores impactados.
A comissão é presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e a discussão ocorrerá no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado Federal, a partir das 14 horas.
