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terça-feira, 31 de março, 2026
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Ministério de Portos e Aeroportos firma contrato para melhorias no terminal de passageiros do...

Em um marco significativo para o desenvolvimento da infraestrutura portuária alagoana, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, assinou nesta terça-feira (31), o contrato de arrendamento do Terminal Marítimo de Passageiros (TMP) do...
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Ministério dos Transportes realiza 23º leilão rodoviário com aporte de R$ 13,16 bilhões e...

No primeiro leilão de 2026 realizado pelo Ministério dos Transportes, o trecho de 735 quilômetros entre Montes Claros e Governador Valadares, em Minas Gerais, foi arrematado pela EcoRodovias. Após disputa acirrada entre vários lances...
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Previdência Social já devolveu R$ 2,9 bilhões a aposentados e pensionistas que tiveram descontos...

A Previdência Social já devolveu R$ 2,9 bilhões aos aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos indevidos em seus benefícios. No total, já foram pagos mais de 4,3 milhões de pessoas. O balanço foi...
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MJSP inicia adesão ao Programa Município Mais Seguro no RS

Porto Alegre, 31/3/2026 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), deu início, em Porto Alegre (RS), a mais uma etapa do Programa Município Mais Seguro.  As...
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Convênio entre MJSP e USP cria centro de governança em segurança pública

Brasília, 31/3/26 – Por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) firmou convênio com a Universidade de São Paulo (USP) para criar o primeiro centro...
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Taxa de residência para migrantes que querem trabalhar e investir no País ganha novas...

Brasília, 31/3/2026 - A partir de abril, os migrantes que solicitarem residência para trabalho ou investimento e precisarem pagar a taxa poderão efetuar o pagamento também por Pix ou cartão de crédito, o que...
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Presidente Lula anuncia Tomé Franca como novo ministro de Portos e Aeroportos

Em reunião ministerial realizada nesta terça-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a troca no comando do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). Até então titular da pasta, Silvio Costa Filho...
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Políticas públicas impulsionam autonomia financeira das mulheres e garantem mais proteção

A violência patrimonial afeta cerca de 34% das mulheres brasileiras, de acordo com pesquisa da DataSenado de 2023. A Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher também revelou que 3,7 milhões de brasileiras sofreram...
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Prêmio “Antes que Aconteça”: inscrições abertas até 12 de abril

Brasília, 31/3/2026 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju), em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), está com inscrições abertas, até...
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MJSP lança site com dados sobre a jornada das vítimas de feminicídio em 2025

Brasília, 31/3/2026 - A plataforma Mulher Segura, desenvolvida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e lançada na última semana, é uma ferramenta estratégica para prevenir e enfrentar a violência contra a mulher....
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Ministério das Mulheres lança cartilha que orienta aplicação de medidas protetivas e reforça proteção...

O Ministério das Mulheres lançou, nesta segunda-feira (30), uma nova cartilha sobre diretrizes para a tramitação de medidas protetivas de urgência – instrumento essencial para garantir a segurança de mulheres em situação de violência...
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Novo ministro de Portos e Aeroportos toma posse em cerimônia no MPor

O Ministério de Portos e Aeroportos realiza, nesta quarta-feira (1º), às 8h30, a cerimônia de transmissão de cargo para o novo ministro da Pasta, Tomé Franca. O evento será realizado no auditório do ministério,...