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quinta-feira, 14 de maio, 2026
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Proteção digital ganha reforço com novas regras, fiscalização de plataformas e ações de inteligência...

Brasília, 13/5/26 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) consolidou, no primeiro quadrimestre de 2026, uma série de ações estratégicas no campo dos direitos digitais e da proteção de crianças, adolescentes e...
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Prêmio do MJSP seleciona projetos das defensorias para ampliar acesso à Justiça

Brasília, 13/5/2026 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju), divulgou nesta quarta-feira (13) o resultado do Edital nº 01/2026, com os vencedores...
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Luiz Marinho participa em SP de Audiência Pública da Câmara dos Deputados sobre redução...

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participa nesta quinta-feira (14), às 9h, no Palácio do Trabalhador em São Paulo de Audiência Pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que...
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CMSE destaca melhora nas condições dos reservatórios e mantém acompanhamento do suprimento eletroenergético

O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nesta quarta-feira (13/5), a 318ª reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) que destacou a melhora das condições hidrológicas do Sistema Interligado Nacional (SIN)....
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MME e MMA publicam portaria para ampliar uso de resíduos na produção de biocombustíveis

Os Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente e Mudança do Clima publicaram, nesta terça-feira (13/5), a Portaria Interministerial MME/MMA nº 3/2026, que estabelece percentual mínimo de utilização de óleos e gorduras...
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MME debate oportunidades da mineração brasileira em cenário de transição energética

O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nesta quarta-feira (13/5), do seminário “Mineração 360º – O Motor da Economia Nacional” que teve como objetivo debater sobre os principais desafios e oportunidades para o...
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Governo do Brasil publica nova medida para reduzir impactos da alta do petróleo nos...

O Governo Federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (13), a Medida Provisória nº 1.358/2026, que autoriza a concessão de subvenção econômica a produtores e importadores de combustíveis derivados...
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AGU defende igualdade salarial entre mulheres e homens

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, nesta quarta-feira (13/5), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a promoção da igualdade salarial entre mulheres e homens conforme prevista pela lei 14.611/2023. Em sustentação oral, a...
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PF apreende cerca de R$ 500 mil durante investigação sobre contratos na área educacional...

São Luís/MA. A Polícia Federal apreendeu, na última terça-feira (12/5), aproximadamente R$ 500 mil em espécie, sacados em agência da Caixa Econômica Federal.  A ação decorre de investigação em curso, com apoio da Controladoria-Geral da...
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PF erradica cultivo ilícito de cannabis no Sertão Paraibano; um suspeito foi preso em...

João Pessoa/PB. A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (12/5), a Operação Limiar que visa reprimir o cultivo ilícito de cannabis sativa (planta que origina a maconha) nas proximidades do munícipio de Monteiro/PB. A ação foi desencadeada...
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Divulgado resultado preliminar do edital de Planos de Ação Popular

Brasília (DF) – A Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades, disponibilizou o resultado preliminar do primeiro Edital de Planos de Ação Popular, que vai selecionar organizações da sociedade civil que atuam em...
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MDS promove oficina de construção do Protocolo de Segurança Alimentar e Nutricional para Povos...

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) promoveu, nesta terça-feira (13.05), a Oficina de Construção do Protocolo de Referência de Ação Integrada de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN)...