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terça-feira, 9 de dezembro, 2025
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Complexo Fotovoltaico Serra da Babilônia entra em operação e reforça expansão da energia solar...

O Complexo Fotovoltaico Serra da Babilônia, localizado no município de Morro do Chapéu, na Bahia (BA), entrou em operação comercial na última quarta-feira (3/12). O empreendimento, que integra o Novo Programa de Aceleração e...
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Secretária Nacional de Direitos Digitais vence Prêmio Todas e reforça agenda por um ambiente...

Brasília, 09/12/2025 - A Secretária Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Lilian Cintra de Melo, recebeu o Prêmio Todas do Jornal Folha de S. Paulo, na categoria Inovação...
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Governo Federal anuncia R$ 6,5 milhões para modernizar os aeroportos de Santa Inês e...

O Governo Federal anunciou, nesta terça-feira (9), a destinação de R$ 6,5 milhões para modernizar os aeroportos de Santa Inês e Bacabal, em uma iniciativa que reforça a aviação regional maranhense e contribui para...
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Márcia Lopes defende engajamento de líderenças políticas da América Latina no enfrentamento à violência...

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, cobrou maior participação das lideranças políticas de países da América Latina nos debates e ações de enfrentamento à violência de gênero. O discurso foi feito nesta terça-feira (9),...
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Ministro Guilherme Boulos abre a 4ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar

O ministro Guilhermo Boulos abriu nesta terça-feira (9) a 4ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), realizada no auditório do Palácio do Planalto, em Brasília. A reunião segue até esta quarta-feira (10)...
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Periferia Viva reúne gestores de todo o país

A Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades, reúne, em Brasília, cerca de 200 participantes que integram a Rede Periferia Viva. O programa colocou o Brasil como referência internacional de governança multinível, certificado...
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Santos encerra 6ª edição das Caravanas da Inovação Portuária com foco em regulação e...

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o HUB Brasil Export, promoveu nesta terça-feira (9), em Santos (SP), o encerramento da 6ª edição...
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Presidente sanciona lei que garante assistência às mulheres usuárias e dependentes de álcool

As mulheres usuárias e dependentes de álcool, em especial as gestantes e puérperas, passarão a receber assistência multiprofissional específica, de acordo com a Lei n° 15.281, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira,...
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Presidente Lula sanciona nova lei que amplia proteção a vítimas de crimes contra a...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.280/2025, que aprimora a legislação brasileira para aumentar a proteção de vítimas e o controle de investigados e condenados por crimes contra...
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Justiça libera regularização do quilombo Lagoa dos Peixes, na Bahia

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a desapropriação da Fazenda Três Irmãos, no município de Bom Jesus da Lapa (BA), que será destinada à regularização do...
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MTE conclui investigação sobre acidente fatal no Centro Empresarial do Aço

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho, finalizou no dia 8 de dezembro a investigação sobre o acidente que levou à morte de um trabalhador de 48...
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MME apresenta visão estratégica para o setor de óleo e gás no Fórum Técnico...

O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nesta terça-feira (9/12), do Fórum Técnico da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), evento que reuniu autoridades e especialistas do setor de óleo e gás para debater a...