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quinta-feira, 26 de fevereiro, 2026
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Ministério das Mulheres e AGU pedem apuração da conduta de juízes que absolveram acusado...

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres protocolaram, nesta quarta-feira (25/02), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um pedido de apuração da conduta dos juízes da 9ª Câmara Criminal Especializada do...
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6ª CNC: Melhoria habitacional é destaque em sala temática

A garantia do direito à moradia digna esteve no centro dos debates da 6ª Conferência Nacional das Cidades, nesta quarta-feira (25), em Brasília. Um dos assuntos das oito salas temáticas realizadas, a questão da...
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Ministério das Mulheres e AGU pedem apuração da conduta de juízes que absolveram acusado...

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres protocolaram, nesta quarta-feira (25/02), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um pedido de apuração da conduta dos juízes da 9ª Câmara Criminal Especializada do...
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Brasil faz acordo com mãe adotiva que teve licença-maternidade negada

A Advocacia-Geral da União (AGU) firmou, nesta quarta-feira (25/2), um acordo com Fátima Nascimento de Oliveira que, em julho de 1989, adotou a recém-nascida Maura Alves, mas teve negado seu direito à licença-maternidade. A...
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6ª CNC: Universalização do saneamento é debatida como prioridade nacional

O saneamento básico ocupou posição central nos debates de uma das salas temáticas da 6ª Conferência Nacional das Cidades, nesta quarta-feira (25), em Brasília. Sob o eixo “políticas e ações para o saneamento ambiental...
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Em São Paulo, ministra Márcia Lopes participa de ato neste domingo, que marca o...

O Ministério das Mulheres inicia no neste domingo, 1º de março, a programação oficial em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. A primeira atividade será o ato memorial pela...
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Ministro Luiz Marinho divulga dados do Novo Caged de janeiro em São Paulo

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, divulga na próxima terça-feira (3), às 11h, os dados do Novo Caged referentes ao mês de janeiro. A apresentação será realizada durante coletiva de imprensa na...
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Novo modelo de outorga impulsiona retomada ferroviária no Brasil

“O novo modelo de concessões de ferrovias vai transformar o modal ferroviário do Brasil porque vai unir poder público e setor privado. Com a inovação, o país vai poder se inserir no mercado internacional...
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Gestor: saiba como solicitar cestas de alimentos em situação de emergência ou estado de...

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) tem orientações específicas para os gestores locais solicitarem alimentos a famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional em municípios com...
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CGU promove 20º Canal UAIG para apresentar resultados da Rede Qualifica UAIG e lançar...

A Controladoria-Geral da União (CGU) realizará, no dia 6 de março, o 20º Canal UAIG, evento institucional que marcará o encerramento do 1º Ciclo da Rede Qualifica UAIG, iniciativa voltada à facilitação e ao...
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6ª CNC: Transformação digital e segurança cidadã são novos desafios das cidades

As cidades atuais enfrentam desafios que vão além de questões relacionadas à habitação, saneamento, mobilidade, periferias e desenvolvimento urbano. Diante desses cenários, uma das salas temáticas da 6ª Conferência Nacional das Cidades discutiu a...
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6ª CNC: Garantia do direito à moradia e soluções fundiárias ganham protagonismo

Brasília (DF) - Hoje, no Brasil, famílias de pelo menos 3 mil territórios dormem e acordam sob o medo constante de despejo ou remoção forçada das casas onde vivem, segundo mapeamento realizado pela Campanha...