Brasil & Mundo

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve recentemente duas decisões favoráveis à Política Nacional de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (Tabela do Frete), instituída pela Lei Federal 13.703/2018 e regulamentos posteriores. As decisões...

Porto Velho/RO. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Rondônia (FICCO/RO) realizou, nesta segunda-feira (27/4), ação para combater o tráfico de drogas e a atuação de grupo criminoso em Porto Velho. Durante ação,...

Com o tema “Cultura avaliativa e conhecimentos plurais para políticas públicas”, a Semana da Avaliação 2026 propõe ampliar o debate sobre o papel da avaliação na melhoria das políticas públicas. Além disso, o evento...

São Luís/MA – A Polícia Federal participou nesta segunda-feira (27/4) de uma operação conjunta no município de Paço do Lumiar/MA, com a participação de auditores-fiscais do trabalho e de representante do Ministério Público do...

Brasília, 27/4/2026 - Na terça-feira (28), empresas de comércio eletrônico promovem ações conhecidas como Dia do Frete Grátis, estratégia comercial voltada a impulsionar o consumo por meio de ofertas e campanhas promocionais. Diante desse...

Pesquisa do Ministério de Portos e Aeroportos quer ouvir passageiros de todo o país sobre acessibilidade na aviação civil. A iniciativa, uma parceria com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), visa identificar os...

A região Sudeste registrou, no primeiro trimestre de 2026, a maior movimentação de passageiros da história em voos com origem em seus aeroportos. Ao todo, foram 15,7 milhões de embarques, considerando operações domésticas e...

Florianópolis, 27/4/26 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), firmou, nesta segunda-feira (27), um Protocolo de Intenções com o Governo do Estado de...

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu na Justiça a manutenção do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na posse de um imóvel rural de mais de 1,4 mil hectares destinado à reforma...

Brasília, 27/4/2026 - A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), oferece trilha de formação em defesa do consumidor. A iniciativa é promovida pela Escola Nacional de Defesa...

Tabatinga/AM. A Polícia Federal realizou, na última quinta-feira (23/04), fiscalização em embarcação de transporte de passageiros, no porto de Tabatinga/AM, com destino a Manaus/AM, que resultou na apreensão de aproximadamente 270 kg de cocaína...

Na tarde desta terça-feira (28), o Ministério dos Transportes participará do Fórum Latino-Americano de Reguladores de Transportes de P3C – PPPS e Concessões, que reúne autoridades públicas, especialistas e representantes de agências reguladoras para...