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quarta-feira, 19 de novembro, 2025
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Ministra Márcia Lopes apresenta ações dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência...

Entrevistada no Bom Dia, Ministra desta quarta-feira, 19 de novembro, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, pediu engajamento dos estados na campanha mundial “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”,...
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AGU garante ressarcimento ao INSS em caso de feminicídio

A Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decisão que havia negado ao INSS o direito ao ressarcimento pelo pagamento de pensão por morte à filha de uma...
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Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva acontece em todo País de 24 a...

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Relações do Trabalho, realizará entre os dias 24 e 28 de novembro a Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva 2025 em...
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Décimo terceiro salário: entenda o direito, regras e prazos de pagamento

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) reforça que todos os trabalhadores empregados formais no Brasil têm direito ao décimo terceiro salário, garantido pela Constituição Federal. Previsto desde 1962, o benefício funciona como uma...
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No TCU, Ministério dos Transportes oficializa contrato da Malha Sudeste e garante R$ 3,8...

O Governo Federal avançou na modernização da infraestrutura ferroviária do país. Nesta terça-feira (18), foi assinado, no Tribunal de Contas da União (TCU), o contrato de concessão da Malha Sudeste, que prevê R$ 3,8...
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Nos Emirados Árabes, ministro Silvio Costa Filho se reúne com autoridades e setor produtivo...

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, se reuniu nesta quarta-feira com o secretário de Infraestrutura e Transportes dos Emirados Árabes, Xeique Mohammed Al Mansouri, em seu segundo dia de agenda oficial...
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Ministro dos Transportes lança Política Nacional de Concessões Ferroviárias e carteira de projetos para...

O ministro dos Transportes, Renan Filho, lança na próxima terça-feira (25) a Política Nacional de Concessões Ferroviárias e a carteira de projetos da pasta para 2026. Inédita, a Política Nacional de Concessões Ferroviárias estabelece diretrizes...
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Amazonas passa a integrar sistema nacional que permite indicar o real infrator pela Carteira...

Motoristas do Amazonas agora contam com uma solução mais prática e moderna para lidar com infrações de trânsito. A partir desta terça-feira (18), o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) passa a integrar...
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Justiça federal define critérios para aposentadoria especial por calor

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, em julgamento realizado na Turma Nacional de Uniformização (TNU) na última quarta-feira (12/11), a definição do Tema Representativo de Controvérsia nº 323, encerrando uma das discussões técnicas mais...
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Ações interministeriais ampliam modernização das hidrovias e reforçam atendimento a comunidades ribeirinhas

O governo federal está ampliando ações de modernização das hidrovias e de atendimento a comunidades ribeirinhas por meio da atuação conjunta entre os ministérios de Portos e Aeroportos (MPor), do Desenvolvimento Social (MDS), do...
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COP30: agenda do Ministério das Cidades desta quarta, dia 19:

10H00 | CASA DO SEGURO (EVENTO EXTERNO)Painel 1: Construindo a resiliência das cidades da América LatinaPalestrante: Embaixador Antonio da Costa e Silva, assessor internacional do Ministério das CidadesLocal: Tv. Alferes Costa, 2828Com transmissão no...
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Goiás realiza etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho

Goiás sediou, na ultima terça-feira (18/11), a etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT). O encontro ocorreu na Casa da Indústria – FIEG, reunindo representantes do governo, trabalhadores e empregadores para...