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segunda-feira, 22 de dezembro, 2025
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Mutirão da Justiça auxilia moradores de Recife

A Advocacia-Geral da União (AGU) esteve presente no 3º Mutirão PopRuaJud Pernambuco, realizado na semana passada no Centro Integrado de Atenção à População em Situação de Rua (Cinpop), no bairro de Santo Amaro, região...
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Mais de 141 mil trabalhadores ainda não sacaram o Abono Salarial

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) identificou, em 18 de dezembro, que 141.628 trabalhadores ainda não sacaram o Abono Salarial, o que corresponde a um montante de R$ 145.788.353,00. Os valores estão disponíveis...
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Portos do Sul atingem 108,4 milhões de toneladas movimentadas

A movimentação portuária na Região Sul alcançou 108,4 milhões de toneladas entre janeiro e outubro de 2025, de acordo com o Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O volume representa crescimento...
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Cidades participa da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

A Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério das Cidades representou a pasta na 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CONADIPI), que ocorreu de terça (16) a sexta-feira (19), no Centro...
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MME atualiza prazos dos Leilões de Reserva de Capacidade de 2026

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta segunda-feira (22/12), as Portarias Normativas nº 122 e nº 123, de 19 de dezembro de 2025, que promovem ajustes nos prazos para a declaração do...
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Implantação de novo sistema fortalecerá a gestão de condicionantes hidráulicos no Brasil

Sob coordenação do Ministério de Minas e Energia (MME), o Brasil deve avançar no fortalecimento da gestão dos condicionantes hidráulicos das usinas hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional (SIN) com a implantação de um novo...
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MJSP amplia presença da Polícia Federal no Amazonas com criação de novas delegacias no...

Brasília, 22/12/2025 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou a Portaria MJSP nº 1.112, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira (22), oficializando a criação de duas novas...
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Ministério de Portos e Aeroportos anuncia campanha nos aeroportos contra o feminicídio no Brasil

O Ministério de Portos e Aeroportos iniciou, nesta segunda-feira (22), a campanha "Assédio Não Decola, Feminicídio Também Não", nos aeroportos do país, para somar às ações do Governo Federal de combate à violência contra...
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Governo do Brasil fortalece política de desintrusão com prejuízo de R$ 900 milhões a...

O Governo do Brasil deu continuidade em 2025 a operações de desintrusão que garantiram a proteção de mais de 60 mil indígenas em cinco estados da Amazônia Legal. O combate a atividades ilegais como...
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Brasil, Chile, Peru e Espanha se unem em prol da locação social

Brasília (DF) - O Ministério das Cidades participou, na última quinta-feira (18), de evento virtual de abertura de projeto de cooperação internacional voltado ao fortalecimento de políticas públicas de locação social. O evento inaugura projeto...
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Ministério das Cidades anuncia seleção para construir ou reformar banheiros

Brasília (DF) - Para atender a uma demanda histórica da falta de condições sanitárias, o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias, ganha uma nova seleção. É o Periferia Viva –...
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AGU evita pagamento de indenização por criação de parque nacional

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que não há desapropriação indireta de minério não lavrado, uma vez que os recursos minerais são de propriedade da União. A...