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quarta-feira, 8 de abril, 2026
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PF atua na prisão de foragido brasileiro no Paraguai

Rio de Janeiro/RJ. Nesta terça-feira (7/4), a Polícia Federal atuou na prisão de foragido brasileiro que estava incluído na Difusão Vermelha da INTERPOL, no Paraguai. O homem era procurado por crimes sexuais praticados na...
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Integração entre Ministério das Mulheres e CNJ fortalece rede de proteção às mulheres vítimas...

O Ministério das Mulheres e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveram, no dia 7/4, o webinar Acesso à Proteção e Qualificação da Resposta Judicial: divulgação do Ligue 180 e diretrizes para tramitação das...
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PF deflagra operação contra tráfico interestadual de drogas

Teresina/PI. Nesta terça-feira (7/4), a Polícia Federal deflagrou a Operação Batismo com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada no tráfico interestadual de drogas, com atuação nos estados do Piauí, Pará e São Paulo. Foram cumpridos...
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Justiça mantém novas regras para formação de motoristas

A Justiça Federal indeferiu pedido de liminar para suspender a resolução 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que, em dezembro de 2025, modificou o processo de formação de condutores no país, com redução...
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Consea reforça papel da participação social e do Sisan no combate à fome

A participação da sociedade civil tem sido um dos pilares do avanço do país no combate à fome. Esse foi um dos principais destaques apontados pela presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e...
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Contran anuncia regime de transição do pedágio eletrônico (free flow), na próxima terça (14)

O Ministro dos Transportes e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), George Santoro, assina, na próxima terça-feira (14), a deliberação que estabelece um regime de transição para a implementação do pedágio eletrônico (free...
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MTE lança Canpat 2026 com foco na prevenção de riscos psicossociais no trabalho

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou, nesta terça-feira (7), a cerimônia de lançamento da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat) 2026. Com o tema “Pela Prevenção dos Riscos Psicossociais...
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Teleatendimento em saúde mental e novos métodos contraceptivos ampliam acesso à saúde das mulheres

Celebrado nesta terça-feira (7), o Dia Mundial da Saúde destaca, no Brasil,  o avanço de políticas públicas voltadas à saúde das mulheres. No Sistema Único de Saúde (SUS), a ampliação do acesso a serviços,...
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Mulheres e Geap Saúde assinam parceria no combate à violência contra a mulher

O Ministério das Mulheres assinou, no último dia 30/3, um Acordo de Cooperação Técnica com a Geap Saúde. O documento visa à prevenção da violência contra a mulher e foi celebrado durante o Encontro...
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Lei Maria da Penha passa a garantir maior segurança jurídica e mais autonomia à...

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (7/4) a Lei Nº 15.380, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelas ministras Márcia Lopes (Mulheres) e Janine Mello dos Santos (Direitos Humanos...
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PAT chega aos 50 anos com novas medidas de gestão e eficiência

O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) poderá alcançar mais de 40 milhões de trabalhadores nos próximos anos. A projeção foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Macena, durante...
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MJSP institui protocolo nacional inédito para investigar crimes contra jornalistas

Brasília, 7/4/2026 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) assinou, nesta terça-feira (7), o primeiro protocolo nacional de investigação de crimes contra jornalistas e comunicadores. A medida representa um avanço na proteção...