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sexta-feira, 26 de julho, 2024

Direito

Larry Carvalho

Os ventos sopram mudanças para o Direito Aduaneiro no Brasil

Recentemente, li diversos artigos de colegas da área do Direito Aduaneiro reportando um despertar e um verdadeiro momento de efervescência do setor. Isso me fez refletir sobre a minha jornada nessa área durante as...
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Em Ponta Porã, Miguel e Nino podem ficar fora da escola

Animais são castrados e vacinados
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A complexa teia entre liberdade de expressão e fake news, por João Ibaixe e...

Em uma era definida pela informação instantânea e pela interconectividade global, a liberdade de expressão enfrenta desafios sem precedentes com a ascensão das fake news. Este fenômeno, caracterizado pela disseminação deliberada de informações falsas...
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Inscrições abertas para Programa de Residência Jurídica da PGE/MS

As inscrições ficarão abertas até o dia 21 de maio de 2024.
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Tribunal leva serviços da Justiça a Selvíria na próxima segunda-feira

Unidade móvel oferta cobrança de pensão alimentícia, divórcio e união estável
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Vilipêndio de cadáver: legislação brasileira criminaliza atos praticados contra mortos

Ações como ultrajar um corpo sem vida, suas cinzas ou ossos, seja por gestos, atos ou palavras, são consideradas crimes, afirma jurista do CEUB
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Mitos e verdades sobre pensão alimentícia

O fim de um casamento, quando há filhos, pode ser conturbado. Diariamente, o advogado Lucas Costa, especialista em Direito de Família, recebe em seu escritório mulheres (que são mães) com os mais diversos problemas...
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Projeto da PGE de MS busca simplificar linguagem em manifestações jurídicas

O projeto visa a linguagem simples nas comunicações e manifestações jurídicas
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Como não deixar uma pessoa fazer usucapião do meu imóvel?

Aleksander Szpunar Netto, é advogado e atua na área de Regularização de Imóveis e Ações de Usucapião
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Comissão federal reconhece violação de direitos de indígenas de MS na ditadura

Mais de 8.300 indígenas foram mortos em decorrência da ação estatal ou omissão do governo brasileiro.
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Divórcio: direitos que toda mulher precisa conhecer

Quando uma mulher entra em um processo de separação, muitas dúvidas surgem. O que fazer? Por onde começar? O advogado Lucas Costa, especialista em Direito de Família, explica!
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Procuradora-geral fala sobre liderança feminina na advocacia pública durante palestra no RS

Dos 24 deputados estaduais de Mato Grosso do Sul, apenas três são mulheres.