Direito

O Brasil avançou no combate à violência contra as mulheres com a aprovação de um texto substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 3.880/2024, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, em Brasília-DF. A...

Advogada explica procedimento necessário para garantir segurança após arrematação

Alterações no artigo 112 da Lei de Execuções Penais reduzem tempo mínimo de cumprimento de pena para primários e reincidentes em crimes específicos, excluindo delitos contra a vida, contra o patrimônio e hediondos

Tribunal negou pedido de R$ 15 mil por danos morais e faz alerta sobre valores irrisórios.

Os atendimentos devem ser pré-agendados pelo WhatsApp (67) 98462-8249.

Para os advogados, a saída está em fortalecer a segurança jurídica do produtor e articular a defesa do agro em instâncias internacionais.

A advogada Suéllen Paulino fala sobre a proposta que usa o abandono afetivo e a negligência com os idosos como justificativa para a deserdação

Também haverá exposição de máquinas agrícolas e outras atrações para o público.

Dr Felipe recentemente vem viralizando nas redes sociais com vídeos onde interage com seus seguidores

E quando um pai foi ausente que não pagava pensão e na velhice pede o auxílio?

Atualmente, 10.936 pessoas possuem diagnóstico positivo em MS estão em tratamento pela SES

A posse da OAB define a direção do órgão para gestão do triênio 2025-2027