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Ponta Porã
quarta-feira, 14 de outubro, 2026

Justiça

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MPT-MS revela municípios finalistas da etapa regional do Prêmio MPT na Escola

O prêmio reúne trabalhos de estudantes de instituições públicas que integram o projeto
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Concessionária terá que indenizar motorista após mulher atropelar animal morto na pista

Com o impacto, perdeu o controle da direção e o veículo tombou.
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MPT-MS qualifica atuação de parceiros para o combate ao trabalho escravo

A iniciativa busca ampliar a capilaridade da rede de combate e qualificar a identificação dessas violações
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STF soma 3 votos a 0 para anular absolvição no caso Mariana Ferrer

Moraes, Dias Tóffoli e Nunes Marques se posicionaram pela anulação
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Instituto Justiça Fiscal lança ciclo de diálogos para ampliar o debate público sobre justiça...

Criado há 12 anos, o Instituto Justiça Fiscal tornou-se uma referência nacional na defesa de um sistema tributário
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Carreta da Justiça estará em Ladário e Bodoquena na próxima semana

Para participar, é preciso realizar pré-agendamento pelo WhatsApp
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MPT-MS obtém condenação de empresa logística por submissão de motoristas de caminhão a jornadas...

Diversos motoristas retornavam ao trabalho após apenas nove horas de descanso.
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Judiciário vive a pior crise de credibilidade de sua história. Será mesmo?

Tem sido recorrente, no debate público, a afirmação de que o Judiciário brasileiro atravessa a pior crise de credibilidade de sua história. A frase, forte e de impacto, ganha eco em redes sociais, discursos...
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Frigorífico é condenado após trabalhador se ferir ao evitar parar produção

A decisão foi proferida pela 1ª Turma do TRT (Tribunal Regional do Trabalho).
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Motorista que teve caminhão com soja furtado deve indenizar empresa em R$ 87 mil

Na sentença, o magistrado ressalta que o motorista agiu com negligência
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Após fazer 100 anos, indígena consegue pensão por morte da companheira

A decisão é da juíza federal Mária Rúbia Andrade Matos.
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TCE-MS orienta gestores sobre monitoramento do Plano Municipal pela Primeira Infância

A medida, reforça a importância da avaliação contínua das políticas públicas