Direito

Comprar pela internet virou rotina. Mas e quando o produto não chega, o site sai do ar e as mensagens ficam sem resposta? Diante desse silêncio, muitos consumidores concluem que foram vítimas de um...

Uma grande apreensão de drogas costuma provocar uma reação imediata: "Quem foi preso já está condenado." Mas será que é assim que a Justiça funciona na prática? Nos últimos dias, a apreensão de aproximadamente cinco...

A advogada especialista em Direito de Família Suéllen Paulino esclarece as possibilidades jurídicas para que Elize Matsunaga volte a pleitear a guarda ou a convivência com a filha O sucesso do filme Elize: Sombras de...

O artigo analisa o caso que reacendeu o debate sobre os limites entre homicídio culposo e dolo eventual, além de discutir critérios jurídicos relacionados à negligência, fiscalização e responsabilização em operações de alto risco.

Por Dra. Caroline Mendes Dias

Proposta em tramitação no Senado prevê retirada de cônjuges da lista de herdeiros necessários e pode transformar regras de sucessão no Brasil

A segurança jurídica é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Mais do que da existência de normas, ela depende de previsibilidade em sua aplicação e da confiança de que todos, sem distinção,...

Na sentença, o magistrado ressalta que o motorista agiu com negligência

Atualização na CLT reforça direito à prevenção e obriga empresas a orientar trabalhadores sobre saúde

Artigo assinado pela promotora de Justiça e presidente do Instituto Pró-Vítima, Dra. Celeste Leite dos Santos, e a delegada de Polícia, Dra. Elisabete Sato, a respeito do caso Suzane von Richthofen

A medida, reforça a importância da avaliação contínua das políticas públicas

O Brasil avançou no combate à violência contra as mulheres com a aprovação de um texto substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 3.880/2024, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, em Brasília-DF. A...