26/03/2016 07h20

Artigo: A democracia e a pouca vergonha

Por: Jose Alberto Vasconcellos

Divulgação: Dora Nunes
 

Democracia, quer dizer governo do povo. No Brasil, embora o termo POVO seja singelo e claro, damos a ele uma interpretação diferente, popularmente denominada MASSA DE MANOBRA. GOVERNO é o chefe que comanda o poder executivo.

A Democracia, idealizada pelos gregos, foi aperfeiçoada pelo francês Jean-Jacques Rousseau (1712 – 1778), com sua obra "Do Contrato Social" escrita em 1762, que estabeleceu, para o funcionamento harmonioso da democracia, a divisão dos poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

De início, o governo democrático seria executado diretamente pelo povo, o que se revelou impossível. Surgiu dessa dificuldade, a necessidade de eleger alguém para a tarefa de governar — respeitada a vontade do POVO ! As eleições livres e diretas, justificam o sistema democrático de governar. Temos aí a democracia!

Teoricamente é um sistema perfeito. Suas vantagens têm sido sentidas nos paises mais desenvolvidos, onde os habitantes (o POVO) são pessoas esclarecidas e exigentes dos seus direitos. Nos países de baixa cultura, o sistema serve apenas para conceder liberdade aos governantes para desenvolver todo tipo de ações nocivas, para espoliar o POVO que, ignorante, desconhece seus direitos líquidos e certos, abusivamente usurpados pelo governo.

Às chefias dos órgãos que compõem o sistema democrático de governo, seus auxiliares diretos e indiretos, não se permite prevaricação no exercício da função, como deslize moral e a falta da ética. A idoneidade acima de tudo, é conditio sine qua non, conforme lhes impõe o regime democrático e suas leis, das quais a mais importante delas, é a Constituição.

A democracia garante liberdade na expressão das opiniões; igualdade nas oportunidades; respeito ao direito individual. Impõe a obrigação de pagar os impostos cobrados pelo governo, para cobrir os custos com a organização e a manutenção da administração pública e executar os serviços essenciais à comunidade. Garante ao POVO, o direito de exigir a aplicação dos impostos pagos, conforme estabelecido no orçamento aprovado pelo Congresso.

A Constituição prescreve a organização do governo (os equipamentos e o pessoal necessário para governar); delimita seu poder como governante e estabelece suas atribuições fundamentais na função de governar, tais como assistência à saúde, fomento da educação e a manutenção segurança. E mais:implantação da infra-estrutura e tudo o mais, que se fizer necessário, objetivando, primordialmente, o progresso e o bem estar do povo governado.

Todavia, não é assim que as coisas acontecem! Abusando das liberdades democráticas, governantes prevaricam livremente, organizando quadrilhas de escroques, para saquear furiosamente os recursos públicos, que deveriam ser canalizados para os serviços essenciais obrigatórios, definidos no orçamento, conforme estabelece a Constituição.

Quem mais sofre pelas desfalques é o POVO, principalmente, as classes mais miseráveis. Prevalece a demagogia, que é a arte de dizer uma coisa, fazer outra, e com hipócrita dissimulação, exibir a mais deslavada cara-de-pau!

Nesse campo, o do desvio dos recursos públicos, entram vereadores, prefeitos e secretários municipais; deputados estaduais, governadores, secretários de estado e agentes dos órgãos que compõem a estrutura administrativa.

Na área federal – sumidouro incontestável dos maiores volumes dos recursos públicos – as negociatas começam no gabinete presidencial, passam pelo Congresso (deputados e senadores); e chegam nos ministérios. São desfalques superlativos! Contratação de milhares e milhares de funcionários fantasmas, com altos salários, cartões corporativos, corrupção renitente, encalacrada e institucionalizada. Nessa estrutura, milhares de ONGs consomem considerável parcela do dinheiro público, apresentando como contra-partida, apenas empulhação.

Imagine, até a Cruz Vermelha do Brasil, por contaminação, foi saqueada em quase 30 milhões por uma quadrilha constituída por funcionários aparentados, sediados no Maranhão, conforme apurado pela auditoria (Folha de S.Paulo, 25.07.2014). Como o camaleão, a malandragem estabelecida, já assimila as cores da nossa bandeira.

Veja, este caso concreto, que ilustra bem para onde vão os impostos que você paga:

"Após contratar o filho do deputado Rinaldo Modesto (PSDB) porR$ 12 mil reais, o Tribunal de Contas negou "excesso de pessoal". Também a filha de Rinaldo pegou uma boquinha com salário de R$4.381,00. O MPE (Ministério Público Estadual) está de olho nesta farra, tanto que abriu quatro inquéritos para investigar o suposto excesso de comissionados." (sic) Apud Jornal" O Progresso",ed.16.03.2016, Informativo C/Cícero Farias). Notícia bizarra, hipócrita e desavergonhada.

Democracia: ruim com ela, mãe da safadeza; pior sem ela, avó da pouca vergonha; mas... garante as liberdades!?

16.03.2016 (4980) Membro da Academia Douradense de Letras. (josealbertovasco@yahoo.com.br)

Envie seu Comentário