27/10/2015 08h
O movimento de paralisação se espalhou por 15 Estados.
Conjuntura Online
Atrasos nos repasses de verbas de programas federais e queda nos valores das parcelas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) levaram mais da metade dos municípios brasileiros ao caos financeiro.
Mais de 1.275 prefeituras nos Estados de Rio, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Sergipe e Goiás fecharam as portas e promoveram greves de 24h — entre agosto e outubro —, para protestar contra o governo, os atrasos e a redução na arrecadação.
O movimento de paralisação se espalhou por 15 Estados, inclusive em Mato Grosso do Sul, liderado pela Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).
E não é de hoje que a CNM (Confederação Nacional de Municípios) tem feito alertas ao país. A entidade já apresentou estudos que comprovam essa situação, só no FPM, por exemplo, no acumulado do ano, os Municípios deixaram de receber cerca de R$ 2,4 bilhões. O fundo é calculado a partir da arrecadação de impostos federais. De acordo com a CNM, os cofres municipais deveriam ter recebido cerca de R$ 2,9 bilhões.
O Jornal O Globo conversou com o presidente da Confederação Nacional do Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que afirmou que o represamento de verbas federais é uma tentativa de reforçar o caixa do governo em meio à crise econômica e ao ajuste fiscal. Segundo ele, as prefeituras têm deixado de fazer investimentos.
“O que vemos nos Municípios são obras paradas, máquinas e ônibus escolares que deixaram de ser pagos e foram devolvidos pelas prefeituras, e qualidade da merenda escolar caindo.”
Ziulkoski chama a atenção para atrasos na área social. Segundo a CNM, um dos exemplos é o IGD (Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família), usado pelas cidades para gerenciar e fiscalizar o programa. Está previsto um orçamento de R$ 535 milhões para este ano. Mas, deste valor, foram empenhados R$ 490,2 milhões, que terão como destino o pagamento de despesas referentes a 2014.
Entre as áreas apontadas por prefeitos como críticas estão Educação, Saúde e Assistência Social. Prevista para ser repassada em parcela única em maio ou junho, a verba do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), destinada à manutenção de escolas, ainda não foi paga.
