MPF/MS

Justiça aceita denúncia de Ministério Público de MS e 4 servidores do HU envolvidos na Operação Sangue Frio viram réus

Servidores são acusados de participar da fraude que envolveu licitação fictícia e pagamentos por serviços não prestados de 2011 a 2016.

20/06/2018 06h10 - G1

 

A justiça aceitou a denúncia do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) sobre 4 pessoas envolvidas na Operação Sangue Frio. Agora, eles são réus em processo penal. Além da condenação criminal, o MPF requer a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados, que não pode ser inferior a R$ 4.124.675,05.

Wilson de Barros Cantero e Neimar Gardenal, ex-funcionários do Hospital Universitário/UFMS, e Michele Panassolo e Ricardo Villela Silveira Almeida, então funcionários da empresa H. Strattner, são acusados pelo MPF de desvio de verbas públicas por meio de licitação fictícia e pagamentos indevidos por serviços não prestados. Os fatos ocorreram entre julho de 2011 a abril de 2016.

"Como pode haver desvio se as contas estão zeradas?"

O médico Wilson Cantero, à época diretor técnico do HU, disse à equipe do G1 que na hierarquia, o diretor técnico não tinha acesso a dinheiro do hospital, dessa forma, não teria como desviar qualquer valor. Disse ainda auditoria do caso foi feita dentro do próprio HU e que houve um encontro de contas:

"A empresa devolveu ao hospital o dinheiro que havia sido cobrado. Na época nós provamos que não houve prejuízo ao herário porque esse valor cobrado à mais a empresa devolveu ao hospital. Como posso ter desviado dinheiro se essas contas estão zeradas? Isso está comprovado. Do ponto de vista administrativo posso ser punido, mas jamais por um ato de desonestidade que não cometi".

O médico, que até hoje é professor no curso de medicina da UFMS ressaltou que sua carreira como professor foi "revirada" e que se qualquer irregularidade fosse constatada, teria sido apontada, o que jamais aconteceu: "O que construí na minha vida foi uma carreira sólida, hoje sou gestor de contratos de HU, como poderia ter essa incumbência se eu realmente tivesse cometido um desvio? Minha carreira fala por si" finaliza.

Neymar Gardenal disse à equipe do G1 que ainda não foi notificado e que vai conversar com seu advogado antes de se posicionar sobre o assunto.

Até a publicação dessa reportagem, não tivemos retorno da defesa dos demais acusados.

Acusação

O ex-diretor técnico do Hospital Universitário, Wilson de Barros Cantero, e Neimar Gardenal, ex-chefe da Seção de Assistência Clínica, respondem por "dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade", ou seja, "facilitar" o processo licitatório, e também por "apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo [de funcionário público], ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio". Somadas, as penas vão de 5 a 17 anos de prisão e multa.

Michele Panassolo, assistente de licitação, e Ricardo Villela Silveira Almeida, gerente de contas, ambos funcionários da H. Strattner, são acusados pelo MPF de beneficiarem-se da dispensa ou inexigibilidade ilegal para celebrar contrato com o Poder Público. Também respondem pelo mesmo crime que os outros dois, de se aproveitarem do cargo de funcionário público para obterem vantagens. As penas somadas também vão de 5 a 17 anos de prisão e multa.

Operação Sangue Frio

A Operação Sangue Frio, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU) apurou várias irregularidades de 2011 a 2016, inicialmente ocorridas no Hospital do Câncer de MS e no avançar das investigações, também no Hospital Universitário/UFMS.

Segundo o MPF, alguns detalhes foram fundamentais para a descoberta da fraude nas licitações, como "a ausência de pesquisa de preços para a formação do orçamento máximo a ser aceito, o detalhamento excessivo dos produtos a serem locados com direcionamento do leilão a produtos de fornecimento exclusivo da empresa H. Strattner, e o favorecimento à empresa contratada, com fragilidade no acompanhamento contratual, pagamento por serviços não prestados e o consequente prejuízo ao erário".

As irregularidades foram detectadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) ao analisar material apreendido pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Sangue Frio.

Ainda de acordo com o MPF a ação se deu por meio de um procedimento licitatório fictício, feito para acobertar a contratação direta da H. Strattner, em um contrato com o valor de R$10.057.392,00. Após a contratação fraudulenta da empresa, houve a realização de pagamentos por equipamentos, que na realidade não foram disponibilizados ao Hospital.

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