Expediente

TJMS disciplina horário de expediente durante a Copa

Não haverá prestação de serviço extraordinário e compensações de qualquer natureza, de forma a não exigir a manutenção de estrutura predial.

14/06/2018 14h50 - TJMS

Está publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira (14) o Provimento nº 409, que dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo 2018, a ser realizada na Rússia.

Assim, nos meses de junho e julho, de acordo com o provimento, nos dias em que a seleção brasileira jogar, o horário de expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias e na Secretaria do Tribunal de Justiça será das 12 às 19 horas, nos dias em que os jogos forem realizados de manhã (às 8 horas), das 14 às 19 horas, quando os jogos começarem às 10 horas, e ainda das 7 às 13 horas, quando os jogos ocorrerem às 14 horas.

Nas unidades em que houver necessidade dos servidores iniciarem as atividades antes do horário previsto ou que tenham dada a especificidade do serviço, como na Central de Processamento Eletrônico (CPE), caberá ao responsável adequar o horário de trabalho de maneira a cumprir a mesma jornada ou outra que melhor adeque a prestação jurisdicional.

Não haverá prestação de serviço extraordinário e compensações de qualquer natureza, de forma a não exigir a manutenção de estrutura predial.

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