28/02/2018 16h30

Ponta Porã: Greve na Aduana causa transtorno e prejuízos para economia local

Despachantes aduaneiros reclamam da demora na liberação de caminhões e cargas.

Por: Dora Nunes
 
 
Fotos: Tião Prado - PontaporainformaFotos: Tião Prado - Pontaporainforma

A Associação Comercial e Empresarial de Ponta Porã (ACEPP), na pessoa do presidente Amauri Ozório Nunes, em atenção a um pedido dos despachantes aduaneiros da fronteira realizaram uma reunião na sede da Receita Federal, nesta quarta-feira (28), por volta das 9 horas, para reclamar ao inspetor-chefe da Receita Federal, Marcelo Rodrigues de Brito, a respeito da greve que os fiscais estão fazendo a alguns dias que este movimento está prejudicando muito o setor, pois pela sede da Aduana passam em torno de 1.200 carretas por mês, e com este movimento estão ficando até 17 dias para serem atendidos o que está causando uma serie de transtorno, tanto para motoristas, como também para as empresas que usam os serviços da Aduana de Ponta Porã.

Em seguida o Inspetor Marcelo Brito se reuniu com Julio Cesar Lira e Iome de Oliveira, delegada do Sindicato dos Auditores de MS. Neste encontro Marcelo Brito, informou a respeito da reunião realizada momentos antes com o presidente da Associação Comercial e os despachantes aduaneiros, e passou a eles as reclamações feita pelos comerciantes de Ponta Porã com relação ao movimento grevista, que esta prejudicando o andamento dos trabalhos na aduana da cidade.

A reportagem do site Pontaporainforma esteve presente as duas reuniões, e conversou com Iome de Oliveira, manifestando a ela a preocupação dos despachantes aduaneiros de Ponta Porã em com a greve que vem sendo realizada pelos auditores, que ocasiona o "travamento" das exportações na região, ela ressaltou que os auditores fiscais da Receita Federal do Brasil estão em campanha salarial desde meados de 2015. "Com muito esforço conseguimos que o governo editasse Medida provisória que depois se transformou em Projeto de Lei, sendo aprovado, tendo um prazo para regulamentação para o dia 31 de março de 2017", afirmou a delegada do Sindicato dos Auditores de MS. Porém, de acordo com informação da delegada, apesar dos auditores através do sindicato, oferecer ao governo todos os prazos, passaram-se mais de um ano após o prazo legal de regulamentação, esta não aconteceu, ou seja, não houve a regulamentação, sendo que desde o final de 2017, os auditores estão em movimento paredista, em greve. Em todo esse período, as tentativas de acerto e de negociação com o Governo Federal para a regulamentação, foram sem sucesso.

Na reunião, os despachantes disseram que a situação em Foz do Iguaçu é melhor que a de Ponta Porã, assim como a de Guaíra e Mundo Novo, já que a paralização vem fazendo com que os empresários deixem de fazer uso do serviço de aduana em Ponta Porã, indo para essas outras cidades, ocasionando, desse feito, uma queda na economia da cidade. Em relação a essa questão, Iome de Oliveira disse que existe divergências em várias localidades do Brasil, mas de forma generelizada, todas as aduanas estão em estado de mobilização, sendo que existe alguns pontos que trabalham somente na base de medidas liminares da justiça, visto que a quantidade de auditores fiscais para o desembaraço é bem reduzida, sendo possível dar vazão ao que for determinado judicialmente. "As informações são desencontradas, não existe uma mobilização só em Ponta Porã. Os auditores fiscais da Receita Federal estão em movimento paredista em todo o Brasil", afirmou a delegada.

 
 Iome de Oliveira, delegada do Sindicato dos Auditores de MS. Iome de Oliveira, delegada do Sindicato dos Auditores de MS.

Tratando-se de liminar, os aduaneiros de Ponta Porã afirmam ter medo de entrar com pedido, visto já ter, de acordo com eles, casos de que sofreram represália, porem a delegada Iome de Oliveira afirmou que esse fato não é verídico, já que o Auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, trabalha em pró do Estado Brasileiro. "Talvez, um ou outro empresário que tenha sofrido uma fiscalização, uma autuação, tenha acredita que isso é decorrente de uma liminar da justiça, mas isso não é verdade. Nosso procedimento é vinculado por lei e nós trabalhamos promovendo a igualdade, a isonomia", ressaltou a delegada, dizendo ainda que existe fiscalização para que a lei seja cumprida por todos.

Com relação a greve, apesar de inexistente a lei de greve para o servidor público, aplicando a Lei de Greve da inciativa privada, porém o movimento paredista acontece na terça, quarta e quinta-feira, e na segunda e sexta-feira é realziado o trabalho normalmente, não havendo 100% de paralização. "Veja que o Sindifisco nacional obteve na justiça uma liminar para essa greve, sem direito de desconto no ponto, pois os juízes entenderam que essa é uma greve legal", enfatizou Iome de Oliveira.

A ausência de arrecadação acaba tendo reflexo na sociedade brasileira, então, os auditores pedem que conheçam de sua situação, que gostariam de retormar a anormalidade dos trabalhos, de prestar um serviço melhor que o ainda vem sendo prestado e que a estrutura da Receita Federal do Brasil se aproxime daquilo que almeja o auditor, o empresário, o empregado da empresa, sendo importante a regulamentação do Projeto de Lei de reajuste dos servidores.

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